OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Voltado para o Direito Corporativo, o escritório, igualmente, atua nos seguintes ramos do direito:
DIREITO
REGULATÓRIO
Especialmente para os clientes cujas atividades estão sujeitas à supervisão das agências reguladoras, o escritório atua no assessoramento relativo às variadas exigências que são impostas aos agentes econômicos.
Em relação às atividades do escritório, podemos destacar:
• Assessoria junto a agências reguladoras, inclusive em processos administrativos sancionatórios
• Auditoria regulatória em Telecomunicações, com a realização de uma consultoria preventiva na empresa visando avaliar se a mesma está cumprindo todas as obrigações da ANATEL, sobretudo no que se refere aos contratos e normas de atendimento ao consumidor (assinante), bem como no tocante ao licenciamento de estações e recolhimento dos tributos e taxas incidentes.
DIREITO CIVIL
E SOCIETÁRIO
Dentre os serviços oferecidos pelo escritório, destacam-se:
• Consultoria pré-litigiosa;
• Elaboração de contratos;
• Elaboração de Contratos Empresariais, incluindo aqueles voltados à ótica societária, como contratos sociais e alterações dos contratos sociais, contratos de sociedade em conta de participação (SCP), contratos de sociedade de propósito específico (SPE), instrumentos de constituição de consórcio empresarial, contatos de franquia, contratos de parceria empresarial, dentre outros;
• Responsabilidade civil;
• Ações que versem sobre o direito civil e comercial, em qualquer instância e em todas as comarcas e tribunais;
• Recuperação de créditos;
• Gestão jurídica de carteiras com grandes volumes de processos;
• Consultoria societária;
• Constituição de sociedades;
• Apoio e assessoria a start-ups;
• Elaboração de acordos de sócios;
• Elaboração e/ou alteração de contratos e estatutos sociais;
• Elaboração de atas de assembleia e de reunião de sócios;
• Estruturação de joint ventures;
• Reorganização societária e planejamento sucessório.
DIREITO
TRABALHISTA
O escritório oferece serviços relacionados à prevenção e gestão de riscos relativos ao ambiente de trabalho, para adequação das empresas aos diversos regramentos da área, bem como atuação no contencioso, cumprindo elencar os seguintes serviços:
• Contencioso administrativo e judicial de aspectos sujeitos à ações coletivas;
• Consultoria e defesa do cliente no contencioso trabalhista;
• Auditoria trabalhista com a realização de uma consultoria preventiva, objetivando a redução da matriz de risco relacionadas às demandas trabalhistas das empresas.
DIREITO
ADMINISTRATIVO
O escritório conta com profissionais capacitados em Direito Administrativo, prestando consultoria e atuando na defesa administrativa e judicial de clientes em suas relações com a Administração Pública, e em especial:
• Consultoria e acompanhamento de empresas perante licitações e contratações públicas, contencioso administrativo e judicial, e ainda;
• Assessoria em processos envolvendo licitações e contratos administrativos, análise de editais e minutas;
• Atuação perante os diversos órgãos e entidades de controle da Administração Pública, inclusive Tribunais de Contas;
• Elaboração de impugnações ao edital, recursos administrativos, contrarrazões a recursos administrativos e recursos hierárquicos;
• Elaboração de mandados de segurança, e acompanhamento integral em todas as instâncias recursais;
• Elaboração de ações declaratórias ou anulatórias em face de licitações e contratações públicas, quando evidenciadas ilegalidades ou prejuízo ao erário público, e acompanhamento integral em todas as instâncias recursais.